Política de Privacidade

⚠️ Rascunho inicial — revisar com um advogado antes de publicar em produção. Não é parecer jurídico. Dados que ainda faltam (razão social e endereço) aparecem entre colchetes [ ].

Esta Política de Privacidade explica como a Só Fofura (SÓ FOFURA STORE, CNPJ 46.669.625/0001-41, Maracanã, Cariacica - ES) trata os seus dados pessoais, na qualidade de controladora, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

1. Quais dados coletamos

Para fazer a compra: nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço de entrega (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado) e os itens do pedido.
Da sua conta (“Meus pedidos”): o e-mail usado na compra. A entrada é por um código enviado ao seu e-mail, sem senha.
Dados de pagamento: tratados pelo Mercado Pago, em ambiente próprio. A Só Fofura não vê nem guarda número de cartão, código de segurança ou senha.
Dados de navegação (só se você aceitar os cookies de medição): páginas e produtos vistos, itens adicionados ao carrinho e compras, coletados pelo Google Analytics e pelo Pixel da Meta (veja a Política de Cookies).
Guardados só no seu aparelho: carrinho e CEP (veja a Política de Cookies). Esses dados não vão para os nossos servidores até você finalizar o pedido.

2. Para que usamos e em que base legal

Finalidade	Dados	Base legal (LGPD)
Processar o pedido, receber o pagamento e entregar	Identificação, contato, endereço, itens	Execução do contrato (art. 7º, V)
Avisar sobre o pedido (confirmação, pagamento, envio e atualizações) e enviar o código de acesso à conta	Nome, e-mail, telefone	Execução do contrato (art. 7º, V)
Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e legais	Nome, CPF, endereço, itens e valores	Obrigação legal (art. 7º, II)
Prevenir fraudes e validar o pagamento	Nome, CPF, e-mail, telefone, dados do pedido	Legítimo interesse (art. 7º, IX) e execução do contrato
Atender pedidos de troca, devolução e suporte	Identificação, contato, pedido	Execução do contrato e exercício regular de direitos (art. 7º, V e VI)
Medir visitas e compras e mostrar anúncios (Google Analytics e Pixel da Meta)	Dados de navegação	Consentimento (art. 7º, I): só depois de você clicar em Aceitar

O CPF é usado para emitir a nota fiscal e para o pagamento e a prevenção de fraudes, e não para outra finalidade.

3. Mensagens que enviamos

Enviamos apenas e-mails ligados ao seu pedido: confirmação, pagamento, envio, atualizações e o código de acesso à conta. Não enviamos promoções por e-mail ou WhatsApp. Se isso mudar no futuro, pediremos a sua autorização antes e você poderá sair da lista quando quiser.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Só compartilhamos o necessário para cada finalidade:

Mercado Pago: pagamento (Pix, cartão e boleto).
Frenet: cotação de frete (usa o CEP de entrega e o peso dos produtos).
Brevo: envio dos e-mails do pedido e do código de acesso.
Transportadoras e Correios: entrega do pedido (nome, endereço e telefone).
Contador ou emissor de nota fiscal: emissão e guarda das notas.
Google (Analytics 4) e Meta (Pixel): medição e anúncios, somente se você aceitar os cookies de medição.
Autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Não vendemos nem alugamos os seus dados. Alguns desses prestadores podem tratar dados em servidores fora do Brasil, observadas as regras da LGPD para isso.

5. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos cookies essenciais (carrinho, CEP, sessão, conta e o registro da sua escolha), que funcionam sempre. Os de medição e anúncios (Google Analytics e Pixel da Meta) só são carregados depois que você clica em Aceitar no aviso de cookies. Você pode recusar ou mudar de ideia quando quiser em “Preferências de cookies”, no rodapé. A lista completa está na Política de Cookies.

6. Sua conta e sessão

Para ver seus pedidos, você entra com um código enviado ao e-mail da compra. Depois disso, a sessão fica ativa por 30 dias neste aparelho (cookie sf_conta) ou até você clicar em “Sair”.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados dos pedidos pelo tempo exigido por obrigações fiscais e de defesa do consumidor, que em geral é de até 5 anos. Depois disso, ou se você pedir a exclusão e não houver obrigação legal de manter, apagamos ou anonimizamos os dados.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados de forma irregular;
portabilidade dos dados;
informação sobre com quem compartilhamos os dados;
revogação do consentimento (por exemplo, dos cookies de medição, em “Preferências de cookies”).

Para isso, escreva para [email protected]. Confirmamos o recebimento logo e respondemos em até 15 dias.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), pagamento processado por parceiro especializado e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é totalmente livre de risco, e trabalhamos para reduzi-lo continuamente.

10. Encarregado pelos dados (DPO) e contato

O encarregado pelo tratamento de dados é o responsável pela loja, Samuel. Fale com ele pelo e-mail [email protected].

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Quando houver mudança relevante, avisaremos no site. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.