Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site Só Fofura (o "Site") e a compra de produtos oferecidos por SÓ FOFURA STORE, CNPJ 46.669.625/0001-41, com sede em Maracanã, Cariacica - ES ("Só Fofura", "nós"). Ao navegar ou realizar uma compra no Site, você ("cliente", "você") concorda com estes termos.
1. Objeto
A Só Fofura comercializa, por meio deste Site, produtos para bebês (enxoval, roupinhas, cueiros, paninhos e itens correlatos), destinados a consumidores localizados no território brasileiro.
2. Cadastro e dados do pedido
A compra não exige criação de conta com senha: o checkout é feito como visitante, informando nome completo, e-mail, telefone, CPF e endereço de entrega. Depois, você pode acompanhar seus pedidos em Meus pedidos, entrando com um código enviado ao e-mail da compra. Você é responsável pela veracidade e pela atualização dessas informações.
3. Preços e pagamento
Os preços exibidos no Site são em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. O frete é calculado pelo CEP de entrega e aparece antes de você finalizar a compra. Ele é gratuito para pedidos a partir do valor mínimo da sua região, informado na página Prazo e Entrega e no carrinho.
O pagamento é processado pelo Mercado Pago, em ambiente próprio do Mercado Pago — a Só Fofura não tem acesso a, nem armazena, dados de cartão de crédito. Formas aceitas: Pix, cartão de crédito e boleto bancário, conforme disponibilidade no checkout. Compras via Pix podem contar com desconto, exibido no carrinho antes da finalização.
O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo Mercado Pago.
4. Disponibilidade e estoque
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque no momento da compra. Caso um item se torne indisponível após a finalização do pedido, entraremos em contato para propor troca, aguardo de reposição ou reembolso integral.
5. Entrega
Postamos o pedido em até 1 dia útil depois da aprovação do pagamento. Os prazos e as condições de entrega estão detalhados na página Prazo e Entrega.
Nota fiscal: emitimos nota fiscal em todas as vendas e a enviamos por e-mail depois da confirmação do pagamento.
6. Direito de arrependimento, trocas e devoluções
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, e o frete da devolução fica por nossa conta. Produtos com defeito podem ser devolvidos em até 30 dias do recebimento. Não fazemos troca por tamanho ou cor. As condições completas, o prazo do reembolso e como pedir estão na página Trocas e Devoluções.
7. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens e demais conteúdos do Site pertencem à Só Fofura ou a seus licenciantes, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.
8. Limitação de responsabilidade
A Só Fofura empenha-se para manter as informações do Site precisas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais erros de digitação em preços ou descrições, os quais serão corrigidos assim que identificados, sempre resguardando os direitos do consumidor.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, e o uso de cookies, na Política de Cookies. As duas fazem parte destes Termos. Enviamos apenas e-mails ligados ao seu pedido, sem promoções.
10. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, valendo a versão publicada no Site no momento da compra.
11. Foro e legislação aplicável
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme facultado em lei.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]. Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 18h, e respondemos em até 1 dia útil (veja Fale Conosco).